martes, 23 de febrero de 2010

Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar? - Leonardo Boff

O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará.

Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis.

O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.

Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC.

Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d'água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.

Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.

Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.

Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d'Escoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica Monte Santo estariam na mira deste tribunal.

Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: "Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu".

Leonardo Boff é representante e co-redator da Carta da Terra.

PS
Queiram escrever para esses e-mails oficiais seja da Presidência da República, seja do Ministério do Meio Ambiente, seja do IBAMA e demais autoridades para reforçar a campanha da suspenção do projeto da construção da Unsina Hedrelétrica de de Belo Monte no Xingu, por amor aos povos indígenas, à Amazônia e à Mãe Terra.

Emails: gabinete@planalto.gov.br
gabinete@mme.gov.br
carlos.minc@mma.gov.br
roberto-messias.franco@ibama.gov.br
Cc: deborah@pgr.mpf.gov.br
jose.coimbra@mme.gov.br
secex@mme.gov.br
ouvidoria.geral@mme.gov.br
vitor.kaniak@ibama.gov.br
izabella.teixeira@mma.gov.br
rbja@fase.org.br
Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva
Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão
Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc
Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco

Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat
Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann
Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra
A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo
Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr Vitor Carlos Kaniak

ESSE ARTIGO CONVOCATÓRIA é um retomada necessaria de luta e foi repassada ao Blog por Leonardo Boff e VITOR BUAIZ que após um periodo sem aparecer frente a lutas sociais , ambientais e políticas, RETOMA com FORÇA e POR CAUSA mais que justa , CORROBORANDO assim com o teor da msg de Boff.

JUNTOS SOMOS FORTES, a Luta companheiros!

3 comentarios:

Unknown dijo...

OPOSICIÓN A GIGANTESCA REPRESA DE BELO MONTE SE ELEVA A NUEVO NIVEL
———————————————————————-

HIDROELÉCTRICA DE BELO MONTE: PASO A PASO LA “GUERRILLA PROCESAL”

8 de abril – Ministério Público Federal de Pará (MPF do Pará) presenta dos demandas contra el edicto de licitación de la represa. Un documento dice que viola los derechos de los indígenas y otro apunta fallas en la concesión de la Licencia Ambiental concedida por el IBAMA
Tribunal Federal de Pará analiza la acción del MP en materia de derechos indígenas, lo que da lugar a la suspensión de la subasta

14 de abril La Justiça Federal do Pará analiza la acción del MPF do Pará, sobre derechos indígenas y cancela el permiso de la licitación

16 de abril Debido al requerimiento de la Justicia Federal do Pará, la Aneel suspende la subasta

16 de abril La Procuradoría General de la Unión (Advocacia Geral da União -AGU) recurre al Tribunal Regional Federal de la 1 ª Región y se cancela fallo que suspende la subasta

16 de abril Aneel anuncia la reanudación de la subasta

19 de abril El MPF do Pará protocola recurso de casación contra el proceso de subasta por los derechos indígenas

19 de abril Justiça Federal do Pará suspende el proceso de subasta, cuestionando la licencia ambiental

19 de abril La Aneel vuelve a permitir la subasta

19 de abril Justiça Federal do Pará rechaza revisar decisión de casación de licitación dictaminada en salvaguarda de derechos indígenas

20 de abril Justiça de Brasilia anula dictamen y aprueba nuevamente licitación de Belo Monte

20 de abril Aneel reprogramar y realiza la subasta

20 de abril nuevo fallo anula licitación y desconoce vencedor en subasta de Belo Monte

20 de abril Justiça de Brasília anula fallo que invalida licitación, reconoce ganador y divulga resultado de subasta
———————————————————————
PERO LA OPOSICIÓN A LA REPRESA NO CESA
HABRÁ VIGILIA PERMANENTE EN EL SITIO DE LA HIDROELÉCTRICA, SE REDOBLARA CAMPAÑA INTERNACIONAL Y MINISTERIO PUBLICO MANTENDRÁ FERREA OPOSICIÓN POR IRREGULARIDADES E IMPACTOS SOCIALES Y AMBIENTALES

SIN EMBARGO LULA Y LOS LOBISTAS VIENE SALIENDOSE CON LA SUYA A PESAR DE LA JUSTICIA, LOS PUEBLOS Y LOS INDÍGENAS

INFORMES TÉCNICOS DEMUESTRAN INVIABILIDAD ECONÓMICA DE LA OBRA, COSA QUE NO IMPORTA LO MAS MÍNIMO A LOS VENDEDORES DE FIERRO Y CEMENTO

• Belo Monte: Movimientos afirman que la lucha no se termina con la licitación

mariasabinachaman@gmail.com

Unknown dijo...

• Belo Monte: Movimientos afirman que la lucha no se termina con la licitación (2)

Adital – 20.04.10 – A pesar de la intensa movilización, recursos judiciales y mucha campaña, la licitación que permitirá la contratación de la empresa responsable de la construcción de la Usina de Belo Monte, en la región de Xingú, en Pará (región Norte de Brasil), fue realizado hoy (20), en Brasilia. Pero las acciones contra el emprendimiento continúan. Cerca de 150 indígenas ocuparon hoy el lugar donde será el obrador de la hidroeléctrica en Pará.

De acuerdo con Antonia Martins, coordinadora del Movimiento de Mujeres de Altamira, que integra el Movimiento Xingú Vivo para Siempre, la ocupación será permanente y la intención es que cerca de 5,000 personas monten su campamento y vivan en el lugar.
Sobre la decisión de mantenerse la licitación, Antonia Martins, dijo que lamentaba el modo como el gobierno ha tratado la cuestión de Belo Monte, sólo viendo los lucros y olvidando todos los perjuicios que la obra traerá.

“La decisión sobre Belo Monte es visiblemente política, no está basada en informes técnicos que muestran la inviabilidad de la obra. No importa para nosotros si es la niña mimada del PAC [Programa de Aceleración del Crecimiento], sino que la navegabilidad va a ser perjudicada, que la cantidad de peces va a ser afectada y que tantas otras cosas malas van a pasar. Sabemos que la naturaleza está llamando la atención, porque está siendo afectada, pero para nosotros lo más importante es la vida de las personas y cómo ella va a ser perjudicada”.

Desde la semana pasada, el juez federal Antonio Carlos Almeida Campelo, de la Subsección de Altamira, expidió dos preliminares cancelando la licitación que decidirá quién construirá la hidroeléctrica. Una respuesta casi inmediata fue dada por la Abogacía General de la Unión (AGU) en el sentido de apelar ante el Tribunal Regional Federal de la 1ª Región, en Brasilia (DF), para cancelar la decisión y retomar la realización de la licitación.

Este martes (20), acatando el pedido formulado por la ONG Amigos de la Tierra – Amazonia Brasilera y por la Asociación de Defensa Etno-ambiental – Kanindé, el juez federal de Altamira liberó la tercera preliminar cancelando la licitación, pero como ya estaba previsto, rápidamente la AGU consiguió nuevamente impugnar la decisión y realizar la licitación, que duró sólo siete minutos.

El consorcio Norte Energía, formado por nueve empresas, fue el vencedor de la licitación con la propuesta a un precio de R$ 77,97 por Megawatt-hora (R$/MWh).

Incluso estando en su peor momento, marcado por la realización de la licitación, los movimientos contrarios a la construcción de la hidroeléctrica no pretenden abandonar la lucha contra las injusticias sociales generadas por el modelo energético vigente en Brasil.

“La realización de la licitación forma parte de una batalla judicial y burocrática, no tiene nada que ver con los procesos de lucha de los movimientos sociales, ribereños, ambientalistas e indígenas. Esta lucha no va a terminar con la realización de la licitación, pues nosotros la pautamos por ella, pero sí por la lucha, por la resistencia”, asegura Dion Monteiro, del Comité Metropolitano Xingú Vivo para Siempre.


mariasabinachaman@gmail.com

Unknown dijo...

LA OPOSICIÓN A LA MEGA-REPRESA BELO MONTE NO CESA (3)

HABRÁ VIGILIA PERMANENTE EN EL SITIO DE LA HIDROELÉCTRICA, SE REDOBLARA CAMPAÑA INTERNACIONAL Y MINISTERIO PUBLICO MANTENDRÁ FERREA OPOSICIÓN POR IRREGULARIDADES E IMPACTOS SOCIALES Y AMBIENTALES


Por su parte, Antonia refuerza que incluso debilitados por la decisión continuarán luchando. “Estamos tristes porque varias personas, así como yo, donaron parte de su juventud batallando por la no construcción de Belo Monte e intentando mostrar otros modelos de desarrollo, pero no conseguimos convencer al gobierno. Dejamos de acompañar a nuestros hijos, de pasear, todo por esta lucha, pero el rodillo compresor pasó por encima de todo eso. Todavía tenemos esperanza de que algo bueno pueda suceder.

La lucha no termina con la licitación, estamos en otro momento, serán otras estrategias”, afirma.

De acuerdo con Dion, los movimientos contrarios a la construcción de Belo Monte continuarán articulados con el Ministerio Público y con quienes apoyan desde dentro y fuera de Brasil. Pretenden continuar denunciando la situación a cortes nacionales e internacionales y ampliar cada vez más la lucha y la resistencia contra la hidroeléctrica.

Manifestaciones
Durante todo este miércoles, se realizaron en ocho estados brasileros y en el Distrito Federal movilizaciones contra la construcción del Aprovechamiento Hidroeléctrico (AHE) de Belo Monte. La intención de los movimientos sociales, ambientales; ribereños, pueblos indígenas y demás involucrados en esta lucha de más de dos décadas es poner en evidencia los perjuicios que la obra llegará a causar y mostrar que la lucha continúa.

En Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre, Porto Velho, Belo Horizonte, Belem, Campina Grande y Altamira, las manifestaciones fueron organizadas por el Movimiento de los Damnificados por Represas (Movimento dos Atingidos por Barrangens – MAB, por su sigla en portugués).

Los miembros del MAB de Tocantins y Goiás sumaron fuerzas con el Movimiento Xingú Vivo para Siempre y el movimiento indígena, en Brasilia, pero no consiguieron acercarse a la Agencia Nacional de Energía Eléctrica (Aneel), donde se realizó la licitación. La Agencia consiguió una preliminar que obligaba a los manifestantes a permanecer por lo menos a un kilómetro de distancia del lugar.

FUENTE:
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=ES&cod=47133
Natasha Pitts * Traducción: Daniel Barrantes – daniel.barrantes@gmail.com.ar

Ir arriba

ir arriba
Powered By Blogger