viernes, 12 de marzo de 2010

População adere a movimentos anticorrupção em Brasília

Brasilieses se organizan para não deixar crise política e moral cair no esquecimento.

Monique Maia
de Brasília (DF)


“Política não se discute”. Não? Brasília (DF), conversar sobre política parece que virou parte do cotidiano da capital federal desde a denúncia de suposto esquema de propina envolvendo o governo do Distrito Federal e a base aliada na Câmara Legislativa pela Polícia Federal no final de novembro do ano passado. Mas a indignação tem ido além do bate-papo e muitas pessoas decidiram se organizar em movimentos anticorrupção para se manifestar e não deixar a crise política no Distrito Federal cair no esquecimento.

O Movimento Fora Arruda é um exemplo. De acordo com um dos primeiros integrantes, Levy Brandão, tudo foi organizado muito rapidamente logo após as primeiras denúncias contra o governo de José Roberto Arruda (ex-DEM, agora sem partido). A primeira ação foi criar uma página na internet para divulgar a ideia do movimento e para cadastrar pessoas interessadas em participar de manifestações. Com cinco dias de criação, cerca de 30 mil cadastros já tinham sido realizados. “A partir daí foram marcadas reuniões para preparar as manifestações e discutir o que precisava ser feito’’. Levy Brandão explica, ainda, que foi preciso organizar comissões de segurança, comunicação, mobilização popular e logística.

Segundo o integrante, o movimento não leva bandeiras ou candidatos e conta com o apoio da população em geral, professores, sindicatos e outras entidades como o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília. “Para dar início ao movimento tiveram algumas pessoas-chave como do Movimento Passe Livre, do DCE e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), mas não existe uma liderança”, esclarece.

Ações importantes

Uma das manifestações mais divulgadas do movimento Fora Arruda e que ficou conhecida por boa parte do país foi a ocupação da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O ato ocorreu durante a entrega de um pedido de impeachmentcontra os deputados distritais envolvidos no escândalo, o governador, José Roberto Arruda, e seu vice, na época, Paulo Octávio.

De acordo com o estudante de Ciências Políticas da Universidade de Brasília e coordenador-geral do DCE, Raul Cardoso, outro momento marcante foi o protesto em frente ao Palácio do Buriti, edifício sede do governo do Distrito Federal, em que houve confronto entre a cavalaria da Polícia Militar e manifestantes. “O problema da violência é a repercussão que isso dá. Se de um lado pode ser a nosso favor e contra a truculência da PM, por outro lado pode ser muito ruim para nós porque afasta muita gente do movimento. É complicado porque fica um sentimento de insegurança para algumas pessoas”, aponta o estudante.

Pressão popular

Cardoso avalia que a pressão popular feita até agora tem sido importante para reforçar as denúncias e para não deixar que “tudo acabe em pizza”. Para o estudante, as manifestações também tiveram papel importante para cobrar do poder Judiciário um posicionamento em relação à crise política no DF. “A Câmara Legislativa não estava tocando os processos e as denúncias. Só quando houve pressão popular em todos os poderes em Brasília e a Procuradoria Geral da República protocolou um pedido de intervenção federal é que as coisas começaram a andar. Mas tudo isso é resultado de uma mobilização desde o ano passado”.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Francisco Caputo, a mobilização é necessária e atua como instrumento de cobrança do povo frente aos seus representantes, mas não interfere nas tomadas de decisões do Judiciário. “No caso da OAB, não é preciso sofrer pressão popular porque ela já age motivada pelos seus próprios conselheiros. Desde o início dessa crise política, a OAB já deu para a sociedade a resposta que ela espera da nossa entidade como o pedido de impeachmentdo governador, assim como pediu o afastamento dos deputados envolvidos no chamado mensalão do Democratas, garantiu por meio de um habeas corpuso ingresso da população nas dependências da Câmara Legislativa, entre outras ações. A OAB tem a missão constitucional e legal de defender a sociedade e o ordenamento jurídico”.

Intervenção federal

Em relação à intervenção federal, Francisco Caputo argumenta que não há razões jurídicas que justifiquem a adoção da medida e defende que “a população de Brasília tem total condição de restabelecer, ao menos minimamente, a estabilidade no Distrito Federal”.

O pedido de intervenção federal foi feito no último dia 11 de fevereiro pela Procuradoria Geral da República. No entanto, o Supremo Tribunal Federal ainda não tem data para julgar o pedido. A medida de intervenção está prevista na Constituição Federal e é utilizada para retirar, temporariamente, a autonomia do estado ou município em que for aplicada. Além disso, se colocada em uso, impede o Congresso Nacional de votar Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

Apesar de aprovar a intervenção, o estudante e integrante do movimento Fora Arruda, Raul Cardoso, é incisivo e não acredita que o problema será resolvido com novas eleições e com a saída de José Roberto Arruda e Paulo Octávio do governo do Distrito Federal. Ele defende uma reforma política no DF. “A máfia é muito maior do que os dois. Não é uma ação de alguns indivíduos separadamente, mas sim muito bem orquestrada. Existe uma lógica na política do Distrito Federal que precisa ser repensada e essa nova estrutura passa principalmente pela participação popular. É preciso pensar novas formas de engajar a população nesse processo”.

Brasil de Fato

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