O Comandante da PM, Pantoja, e o Major Oliveira, foram condenados a 228 e 158 anos de prisão, respectivamente |
Pantoja era comandante da PM do Pará e foi condenado a 228 anos, e o major Oliveira, a 158 anos e 4 meses, em regime fechado. Ambos estavam em liberdade por força de habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, o processo que os condenou transitou em julgado (fase em que não cabem mais recursos).
- Ele [Pantoja] vai se apresentar ainda hoje, estamos levando o coronel para o presídio onde ele vai se começar a cumprir a pena – afirmou o advogado Gustavo Pastor, que representa o coronel Pantoja. Segundo o defensor, o coronel deve chegar ao presídio especial para militares, Anastácia das Neves, por volta das 13h30 desta segunda.
http://correiodobrasil.com.br/envolvidos-no-massacre-de-carajas-tem-prisao-decretada/447498/
.Parlamentares não gostam das condições de acesso a dados da CPMI do Cachoeira
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.Pesquisa mostra cesta básica mais cara em 15 capitais brasileiras Colocar na mesa o conjunto de 13 prdutos consierados básicos para a alimentação do brasileiro maís carno no mês de abril, em 15 das 17 capitales pesqusado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieeconônicos (Dieese). Os alimentos que maos influernciaram o aumento de cesta básica foram o óleo de soja, o feijão, o leite, o pão, o tomate e a batata.
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Ministra Izabella Teixeira defende veto presidencial ao novo código florestal |
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou nesta segunda-feira ser favorável a um veto presidencial ao novo Código Florestal e demonstrou preocupação com a insegurança jurídica que o texto pode trazer.
- A posição da ministra é pelo veto. Não tenho nenhum problema em dizer isso – afirmou Izabella durante debate no Senado sobre a Carta da Terra, segundo a assessoria de imprensa da ministra. A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos voltados à construção de uma sociedade global sustentável.
- Não tenho nenhum problema em pedir o veto ao Código Florestal – disse a ministra, acrescentando que é necessário produzir regras claras, e não uma legislação “puxadinho”.
- Tenho problema é de lidar com a realidade depois disso (do veto), de garantir condições para quem produz alimentos e protege o meio ambiente, com inclusão social – afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou o novo Código Florestal, no fim de abril, com algumas lacunas na parte do texto que trata da recuperação de vegetação nas margens de rios. A aprovação do projeto, com o apoio da bancada ruralista, desagradou o Planalto, que defendia a manutenção do texto produzido por senadores em dezembro do ano passado, por considerá-lo mais equilibrado.
Segundo uma fonte do governo próxima às negociações, a falta de exigência de reflorestamento ao longo de rios com mais de 10 metros de largura, que está no texto aprovado pela Câmara, configura na prática uma anistia a quem desmatou nessas áreas.
O texto do Código Florestal ainda está na Câmara dos Deputados, aguardando assinaturas de integrantes da Secretaria da Mesa para ser encaminhado ao Palácio do Planalto. A partir do momento em que receber oficialmente a redação final do código, a presidente Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Segundo fontes do governo ouvidas pela agência inglesa de notícias
Reuters, a presidente deve mesmo vetar o projeto, mas não forneceram detalhes sobre a extensão desse veto.
Se Dilma retirar os dispositivos que trata da recuperação em margens de rios, torna-se necessária a edição de uma medida provisória para preencher essa brecha, avaliou uma das fontes.
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